Monitoração na atuação de estrangeiros em ONGs na Amazônia

Projeto de Lei do Senado é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue para a Comissão de Relações Exteriores. Estrangeiros que queiram atuam em ONGs na Amazônia Legal deverão pedir autorização para o Ministério da Justiça.

O projeto que modifica o Estatuto do Estrangeiro e a Lei dos Registros Públicos será encaminhado esta semana para a Comissão de Relações Exteriores e poderá ser votado na plenária do Senado ainda este ano.

De acordo com o Senador Geraldo Mesquita, é preciso haver uma monitoração nas áreas amazônicas.

“É preciso haver regulação e monitoramento das atividades dos estrangeiros que atuam na Amazônia. As ONGs têm uma atuação organizada e planejada na região”, assegura.

O norte-americano naturalizado brasileiro Peter May, que atua na ONG Amigos da Terra, diz que esse tipo de iniciativa do legislativo é bom, desde que proteja os interesses de povos tradicionais e a integridade dos recursos genéticos da Amazônia.

“Mas não podemos perder de vista que a maioria dos recursos desta região tem sido sujeita a pilhagem por parte de atores econômicos nacionais, sejam ou não em parceria com empresas internacionais”, afirma.